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Previdência discute atualização do vínculo entre doenças e trabalho

Proposta de revisão do NTEP está em consulta pública para receber contribuições da sociedade.

Previdência discute atualização do vínculo entre doenças e trabalho

O Ministério da Previdência Social apresentou, uma proposta de aprimoramento da metodologia do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O tema foi debatido na 331ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília.

O instrumento é utilizado na análise da relação entre a atividade econômica da empresa e o agravo que levou à incapacidade do trabalhador. A proposta busca atualizar essa metodologia diante das transformações do mercado de trabalho e de avanços técnicos.

Segundo o comunicado, as mudanças estão em consulta pública antes da consolidação definitiva. O ministério pretende receber manifestações de trabalhadores, empregadores, entidades representativas, pesquisadores, especialistas em saúde ocupacional e demais interessados.

Como funciona o instrumento

Na explicação técnica da Previdência, o NTEP utiliza associações entre códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e da Classificação Internacional de Doenças (CID). Essa matriz subsidia a análise da incapacidade pela perícia médica, permitindo examinar relações epidemiológicas entre atividades laborais e adoecimentos.

O mecanismo integra o processo de caracterização de ocorrências relacionadas ao trabalho. Ele não deve ser confundido com um diagnóstico feito apenas pelo ramo da empresa: a análise previdenciária envolve os procedimentos e os elementos previstos nas regras aplicáveis ao caso.

A abertura de consulta permite discutir os critérios antes de sua consolidação, mas não significa que toda a proposta já esteja em vigor. O comunicado de 17 de novembro apresenta o objetivo da revisão, sem informar um resultado final.

Para participar, o interessado deve localizar a consulta nos canais oficiais do ministério e conferir o documento técnico, o formulário e os prazos. Esses elementos são necessários para que a contribuição trate efetivamente da metodologia em discussão.

Agência de Notícias de São Paulo

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